Notícias
Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ
19 de junho de 2013
A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou o horário d [ Leia mais... ]
OAB/MS reitera solicitações ao TJ/MS sobre sistema eletrônico
04 de julho de 2013
Os principais problemas enfrentados pelos advogados do Estado foram discutidos em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccio [ Leia mais... ]
Dificuldade financeira não justifica estelionato
23 de julho de 2013
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RJ confirma decisão que condenou ex-presidente a ressarcir Flamengo
09 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta pelo empresário [ Leia mais... ]
Procuração de analfabeto não precisa ser em cartório
26 de agosto de 2013
A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetiz [ Leia mais... ]
AP 470: Ministro Marco Aurélio não admite embargos infringentes e votação empata
13 de setembro de 2013
Na sessão plenária desta quinta-feira (12), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inadmissão dos [ Leia mais... ]
Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
02 de outubro de 2013
Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indeniza [ Leia mais... ]
Comissão da OAB/MS recebe denúncia de condições precárias no CCZ de Aquidauana
18 de outubro de 2013
A Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) recebeu denúncia do Abri [ Leia mais... ]
Pode chegar a R$ 500 milhões a indenização por morte do cantor João Paulo
06 de novembro de 2013
Dezesseis anos após o acidente automobilístico que matou o cantor João Paulo, a Justiça de São Paulo condenou, na semana passada, [ Leia mais... ]
Arquivada ADI contra pagamento de taxa de segurança pública em RO
27 de novembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, aj [ Leia mais... ]