Notícias
TJPB realizará pesquisa para mapear necessidades de capacitação dos servidores
20 de outubro de 2014
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, iniciará, nesta segunda-f [ Leia mais... ]
Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida
17 de novembro de 2014
Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país reuniram-se no Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
17 de dezembro de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/12) o texto-base do novo Código de Proc [ Leia mais... ]
Normas de sobredireito para resolver conflitos de direitos humanos
23 de janeiro de 2015
Indique o instrumento normativo que prevê normas de sobredireito para a solução de conflitos de normas internacionais de direi [ Leia mais... ]
Compras coletivas: Consumidora é indenizada por cancelamento de festa infantil sem justificativa
02 de março de 2015
Consumidora que contrata empresa para fazer a festa de seu filho em site de compras coletivas deve receber indenização de ambos pe [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção
06 de abril de 2015
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por uma juíza e [ Leia mais... ]
Ministro pede manifestação da Câmara e do Senado sobre Emenda da Bengala
13 de maio de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputado [ Leia mais... ]
Ter outro emprego não é motivo para demissão por justa causa
19 de junho de 2015
Os empregados que possuem atividades de trabalho paralelas ao seu serviço habitual não podem ser demitidos por justa causa; desde [ Leia mais... ]
Demissão após período de experiência não gera dano moral
24 de julho de 2015
A demissão após o término do contrato de experiência não gera dano moral. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh [ Leia mais... ]
ab ovo
30 de novembro de -1
lat Desde o ovo; desde o começo. [ Leia mais... ]