Voltar

Notícias

Emprego de volta - Governo reintegra 100 servidores demitidos por Collor

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O governo federal reintegrou ao serviço público 100 funcionários demitidos no governo Collor. A decisão f [ Leia mais... ]

Uso responsável - Gilmar Mendes defende número limitado de MPs por ano

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Quase um terço das medidas provisórias editadas pelo governo Lula tratam de liberação de crédito extraordin [ Leia mais... ]

O Brasil no cipoal das leis - Lei satisfará modelo para não frustrar conquistas

30 de janeiro de 2009

por Walter Ceneviva Percorrido em termos nacionais, eventos dos últimos meses sugerem que o Judiciário vem aprimorando suas pos [ Leia mais... ]

Rigor contra o crime - Deputados aprovam projetos que alteram legislação penal

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados analisou e votou, nesta quarta-feira (14/5), uma série de projetos de lei de natureza penal, entre os quais [ Leia mais... ]

Voto sem marca - TSE não autoriza patrocínio em cabines de votação

30 de janeiro de 2009

Nas eleições municipais deste ano, não haverá cabinas de votação cedidas por empresas interessadas em divulgar sua marca. Os minis [ Leia mais... ]

Vínculo supremo - OAB quer súmula para garantir acesso a inquérito

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (9/6), o ajuizamento no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]

Embriaguez e direção - Sancionada lei que aumenta punição para motoristas

30 de janeiro de 2009

O motorista que for flagrado dirigindo um carro depois de ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica terá de pagar uma m [ Leia mais... ]

Leilão eletrônico - Bens do traficante Abadia serão leiloados até quinta

30 de janeiro de 2009

Uma lancha avaliada em R$ 1,7 milhão, um carro modelo Ford Ranger e 73 relógios de marcas importadas. Esses são alguns dos itens q [ Leia mais... ]

Reflexo da Satiagraha - Ex-presidente da Brasil Telecom se entrega à PF

30 de janeiro de 2009

A Superintendência da Polícia Federal confirmou, na tarde desta segunda-feira (14/7), que o ex-presidente da Brasil Telecom, Humbe [ Leia mais... ]

Trabalho em dia - Juízes de varas de MT podem assumir Juizados

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que os juízes da 1ª e 2ª Var [ Leia mais... ]