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Notícias

Canal de diálogo - Cesar Asfor Rocha promete inovar no comando do STJ

30 de janeiro de 2009

Com a promessa de valorizar decisões da primeira instância, se abrir ao diálogo com associações de classe, tribunais, Legislativo [ Leia mais... ]

30 anos depois - Sou tradutor do direito, mais que avaliador técnico

30 de janeiro de 2009

por Walter Ceneviva QUARTA-FEIRA última, 13 de agosto, completei 30 anos escrevendo esta coluna semanal na Folha de S.Paulo. No [ Leia mais... ]

Demissão de parentes - Diário da Justiça publica súmula que proíbe nepotismo

30 de janeiro de 2009

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos t [ Leia mais... ]

Atrito de Poderes - Chinaglia reclama de interferência do Judiciário

30 de janeiro de 2009

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criticou nesta terça-feira (9/9) o exercício de atribuições legislativas [ Leia mais... ]

Falta de contraditório - Juíza determina recomposição de salário de aposentada

30 de janeiro de 2009

A falta de oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para reverter decisão que reduziu os rendimentos d [ Leia mais... ]

Hora da aula - Aluno atropelado em tem direito a indenização do estado

30 de janeiro de 2009

Os pais de um menor atropelado em horário escolar devem receber R$ 100 mil de indenização do estado de Pernambuco como indenização [ Leia mais... ]

Quinto Constitucional - TJ-MT empossa novo desembargador nesta terça-feira

30 de janeiro de 2009

O advogado Luiz Ferreira da Silva será empossado nesta terça-feira (14/10) no cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional do [ Leia mais... ]

Conflito de interesses - STF vai analisar pensão de filho do ex-jogador Falcão

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Giuseppe Frontoni Falcão, filho italiano do ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão, conseguiu uma vitóri [ Leia mais... ]

Conversa gravada - Governador da PB quer usar escuta ambiental como prova

30 de janeiro de 2009

A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental como prova [ Leia mais... ]

Pai nosso - Multidão de filhos briga por herança de bilionário

30 de janeiro de 2009

Ao morrer em 1990, aos 76 anos de idade, Antônio Luciano Pereira Filho deixou mulher, três filhos, uma fortuna de 3 bilhões de dól [ Leia mais... ]