Notícias
TRT/MG: Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
23 de setembro de 2024
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por acidente que resultou em lesões graves a passageira
23 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente ocorrido [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA
23 de setembro de 2024
Em votação unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de fabricação de equipamentos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco deve indenizar cliente por danos morais e materiais devido a venda de imóvel com problemas
23 de setembro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas em um imóvel por e [ Leia mais... ]
TJ/MT concede direito à correção de nomes de descendentes de italiano que veio para o Brasil em 1888
23 de setembro de 2024
Descendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por ofensas homofóbicas a funcionário de hotel
23 de setembro de 2024
Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
20 de setembro de 2024
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar [ Leia mais... ]
STJ: Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares
20 de setembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos polít [ Leia mais... ]
Novas provas levam STJ a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
20 de setembro de 2024
O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de cooperação internacional com autoridades [ Leia mais... ]
TST: Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
20 de setembro de 2024
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]