Notícias
Julgamento em massa - STJ julga três casos sob a lei de recursos repetitivos
26 de março de 2009
Em mais três casos julgados nos termos da lei de recursos repetitivos (Lei 11.678/08), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Vagas no TJ-SP - Serra deve escolher dois novos desembargadores
03 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista escolheu, na quarta-feira (1º/4), seis nomes para compor l [ Leia mais... ]
Políticos tentam acordo para demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul
15 de abril de 2009
por Luciana Lima Se depender de acordo entre a classe política, fazendeiros e índios da [ Leia mais... ]
Antes da liberdade - Acusado da morte de Dorothy Stang é transferido
24 de abril de 2009
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, deve se [ Leia mais... ]
Ampla defesa - Nomeação de defensor dativo antes de prazo é nula
06 de maio de 2009
O juiz deve dar oportunidade ao réu de constituir advogado antes de nomear defensor dativo. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Esmola apropriada - STF mantém ação penal contra capelão militar
14 de maio de 2009
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o trancamento de ação penal por apropriação indébita proposta pelo M [ Leia mais... ]
Prerrogativa de foro - STJ desmembra processo envolvendo desembargadores
22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desmembrar da ação penal da Operação Têmis contra 16 denunciados, os proc [ Leia mais... ]
Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável
28 de maio de 2009
A medida de segurança prevista no Código Penal aplicada ao inimputável (no caso daqueles que, por anomalia psíquica ou retardo men [ Leia mais... ]
Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (4)
04 de junho de 2009
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (04) terá inicio antecipado das 1 [ Leia mais... ]
Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação
15 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos [ Leia mais... ]