Notícias
Suspeita de cartel - SDE terá de devolver originais de material apreendido
22 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A Secretaria de Defesa Econômica terá de devolver os originais dos documentos apreendidos em empresas de info [ Leia mais... ]
Exportação de amianto a partir de Santos é proíbida
29 de junho de 2009
Não há qualquer impedimento para que o Ministério do Trabalho autue empresas que exportem amianto por meio do porto de Santos, em [ Leia mais... ]
OAB debaterá violações a prerrogativas da advocacia na próxima quinta-feira
08 de julho de 2009
Brasília, 07/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o secretário-adjunto do Conse [ Leia mais... ]
Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI
16 de julho de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4270) contra o artigo [ Leia mais... ]
Cemitério condenado por troca de corpos
24 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar [ Leia mais... ]
Estipulação de idade pode ser usada como critério para concurso de PM
30 de julho de 2009
A estipulação de idade máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Gro [ Leia mais... ]
Consumidor é indenizado por arcar com dívidas de cartão de crédito que nunca solicitou
07 de agosto de 2009
Um consumidor que teve dívidas contraídas em seu nome em cartão de crédito que nunca utilizou, nem desbloqueou vai ser indenizado [ Leia mais... ]
STJ diminui valor a ser pago em indenização do seguro DPVAT.
18 de agosto de 2009
É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez pe [ Leia mais... ]
TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos
27 de agosto de 2009
Após 21 anos, V.R.O.A. obteve na Justiça catarinense o direito de ter seu nome oficialmente registrado. A decisão da 2ª Câmara de [ Leia mais... ]
Sem-Terras deverão desocupar margens da BR-386 até sábado
04 de setembro de 2009
O Juiz Cristiano Azeredo Machado, da Comarca de Sarandi, determinou a que integrante do Movimento dos Sem-Terra abandonem, em 72 h [ Leia mais... ]