Notícias
Ministro Joaquim Barbosa suspende pagamento de quintos a servidores do TCU
18 de setembro de 2009
A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quin [ Leia mais... ]
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
29 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro determinou que se procedesse à alteração do gabarito da prova objetiva do concurso púb [ Leia mais... ]
TJRS entende que condomínio não possui responsabilidade sobre vandalismo praticado por morador contra vizinhos
14 de outubro de 2009
A 18ª Câmara Cível decidiu que a responsabilidade do condomínio limita-se aos atos pratica [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar a hospital que pede isenção de contribuições sociais gerais
27 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2456, pedida pelo Ho [ Leia mais... ]
Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras
26 de novembro de 2009
Uma bancária paulista do Bradesco ganhou na Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) o direito de [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos
12 de janeiro de 2010
A partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um no [ Leia mais... ]
STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ
06 de janeiro de 2010
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas le [ Leia mais... ]
Governo italiano escoltou propina no Brasil
26 de janeiro de 2010
Leia trechos do depoimento em que um ex-executivo da Telecom Italia narra como agentes de espionagem privada contaram com apoio, n [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar a empresários acusados de manter funcionários em regime de escravidão
12 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois empresários do Mato Grosso denunciados pelo Minis [ Leia mais... ]
O jornal Folha de S.Paulo e a colunista Eliane Cantenhêde são condenados a pagar R$ 35 mil por ofensas ao juiz do caso Varig
04 de março de 2010
A jornalista Eliane Cantanhêde e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao [ Leia mais... ]