Notícias
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
23 de março de 2010
O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis mes [ Leia mais... ]
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
13 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação (RCL) 9835, suspendendo tempor [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de abril de 2010
O destaque das notícias dos jornais desta quinta-feira (29/4) é o adiamento do julgamento da revisão da Lei da Anistia que começou [ Leia mais... ]
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo
21 de maio de 2010
Os advogados do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira impetraram Habeas Corpus (HC 10 [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
10 de junho de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconsti [ Leia mais... ]
STJ cassa decisão e permite fiscalização de transporte alternativo
01 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão da Justiça baiana que impedia [ Leia mais... ]
Inglaterra analisa o direito e o dever de viver
23 de julho de 2010
Judiciário britânico deve se posicionar sobre lei que permite condenação de pessoas que, e [ Leia mais... ]
Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público
13 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação – Agecom, órgão de comuni [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
01 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (31/8) é o Projeto de Lei 7.443/2010, do Senado, que a Câmara está analisando. O projeto [ Leia mais... ]
“Perdão tácito” desqualifica justa causa de bancário
21 de setembro de 2010
O não afastamento de tesoureiro da Caixa Econômica Federal de suas funções, após ser responsabilizado pelo desaparecimento de R$ 2 [ Leia mais... ]