11 de outubro de 2010
Por votação unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário ( [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Ao longo de 14 anos a autora de uma ação judicial foi funcionária de empresa Vigilantes do Peso, que trabalha com atividades que v [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Ex-empregado da HSBC Seguros Brasil S.A. provou na Justiça do Trabalho que era forçado pela empresa a vender um terço de suas féri [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Em análise ao Inquérito (INQ) 2449, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram instaurar ação penal contra o ex-gove [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2010
Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretaç [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A advogada Aline Kemer Tamada da Rocha Mattos, mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, foi condenada a três anos e [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto interrompeu o referendo da liminar pelo Plenári [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve ser suspenso julgamento de pedido de homologação de se [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
O Supremo Tribunal Federal devolverá as petições que não estejam devidamente identificadas. O procedimento foi regulamentado pela [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 30457) impetrado p [ Leia mais... ]