Notícias
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
16 de setembro de 2011
A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representaçã [ Leia mais... ]
Portador de doença grave garante isenção de tarifa de ônibus
30 de setembro de 2011
Em sessão de julgamento de terça-feira (27), a 4ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.016747-6, impetrada pela A [ Leia mais... ]
Funcionários da Infraero iniciam greve de 48 horas em três aeroportos
20 de outubro de 2011
Em protesto contra os planos do governo de privatizar três dos maiores aeroportos brasileiros, funcionários da Infraero entraram e [ Leia mais... ]
Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri
09 de novembro de 2011
A defesa de M.D.B., acusado de matar a estudante Thaís Muniz Mendonça em 1987, impetrou Habeas Corpus (HC 111029) no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos
29 de novembro de 2011
Condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo (RS) a um total de 78 anos e um mês de reclusão pelos crimes [ Leia mais... ]
Turma rejeita impugnação pelo Ministério Público de acordo homologado
16 de dezembro de 2011
O Ministério Público do Trabalho não pode impugnar acordo já homologado após ter tido oportunidade de fazê-lo no momento adequado. [ Leia mais... ]
Vendas on-line crescem 21% no Brasil em 2011
16 de janeiro de 2012
O comércio eletrônico brasileiro cresceu 21% em 2011 e chegou a R$ 21,5 bilhões. O volume representou 2,2% das vendas on-line mu [ Leia mais... ]
TST aprova quatro novas súmulas
07 de fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária realizada ontem (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de fazendeiro acusado de matar advogado
28 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um fazendeiro acusado de [ Leia mais... ]
Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras
13 de abril de 2012
Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à fa [ Leia mais... ]