30 de novembro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso ordinário d [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
Ao julgar o caso de uma empresa que contestava sua inclusão na lista de empresas que mantêm empregados em condições análogas às de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
Um motociclista ingressou com ação de indenização em face de uma empresa de entulhos em Canoas (RS). Caso - Ele colidiu com um co [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de s [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prim [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá descontar valores pagos a segurados que buscavam judicialmente a aplicação [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
O delegado José Pedro da Costa Silva, encarregado do inquérito que apura as causas do acidente com um ônibus da Linha 328 (Castelo [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente apó [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a incidência de prazo prescricional no caso de [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
Em protesto contra decisão judicial que impediu, pela segunda vez, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Min [ Leia mais... ]