30 de janeiro de 2009
O governo federal aprovou 21 concessões de radiodifusão em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Os decretos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Juliana Faleiros O Dia Internacional do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março, nos faz refletir sobre a importân [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por tratar de questões de valor econômico baixo e de pequena complexidade, os Juizados Especiais passaram a bene [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que cansados de ver o governo federal usar o valor da causa para ganhar grandes disputas tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alguns dos ministros do STF mais experientes consideram que o placar mais provável para a votação das pesquisas com células-tronco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Globo informa que 17 mil pessoas estão grampeadas no Rio de Janeiro, inclusive com grampos ilegais. De acordo com a reportagem, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Exército deve permanecer no morro da Providência, no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a decisã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, no final da tarde de terça-feira (1/7), a existência de uma das maiores inv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que garante a participação em debates eleitorais apenas para os partidos com rep [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar Ação Penal co [ Leia mais... ]