30 de janeiro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis de Moura, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela redução de três anos da pena do jornalista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu neste sábado (16/8) a celeridade do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Denise Nachtigall Luz ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para que seja suspenso o processo instaurado após a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9/9), a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O mundo jurídico homenageia, na segunda-feira (22/9), o escritor Machado de Assis, em um evento no Salão Nobre da Faculdade de Dir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, excluiu os nomes de 115 dos 175 réus em processo movido pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Três municípios pediram a intervenção de tropas federais no dia 26 de outubro. Manaus (AM) e Campina Grande (PB), as maiores cidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aguarda parecer do Ministério Público Federal para decidir se acata ou não Mandado de Segurança aju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concubina não tem direito de receber herança do amante. Foi assim que entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás [ Leia mais... ]