Notícias
Dois em um - CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos
05 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. [ Leia mais... ]
Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas
14 de maio de 2009
A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de le [ Leia mais... ]
Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite
21 de maio de 2009
O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa com o objetivo de repor ao banco eventuais diferenças de num [ Leia mais... ]
Resolução da mordaça - Justiça Federal restringe divulgação de processos
28 de maio de 2009
O Conselho da Justiça Federal aprovou resolução que estabelece regras para o tratamento de processos e procedimentos de investigaç [ Leia mais... ]
Demissão injustificada - STF adia julgamento sobre tratado da OIT
04 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O julgamento sobre a competência do presidente da República para revogar tratado internacional sem consultar [ Leia mais... ]
CSJT regulamenta concessão de diárias e passagens na JT
15 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou, por meio do Ato nº 107/2009, a concessão de diárias e a aquisição de pass [ Leia mais... ]
Senado no caminho - Posse de novos conselheiros do CNMP é adiada
22 de junho de 2009
A cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima segunda-feira (22/6) [ Leia mais... ]
OAB-RS consegue manter ISS de escritórios reduzido
29 de junho de 2009
Os escritórios de advocacia de Porto Alegre não precisam mais pagar ISS com base no faturamento. Uma liminar obtida pela Ordem dos [ Leia mais... ]
Sindicato questiona aplicação da Súmula Vinculante 4 a casos já decididos pela Justiça
08 de julho de 2009
O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Juiz nega indenização à filha de segurado
16 de julho de 2009
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de indenização secur [ Leia mais... ]