14 de abril de 2009
“O Brasil precisa é de juiz sem medo”. A afirmação é do juiz federal Odilon de Oliveira, que tece críticas ao modelo que o país [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Adolescente infrator com problema mental deve cumprir medida sócio-educativa compatível com sua limitação. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Desta vez, garoto é suspeito de tentar furtar carro de PM. Menino foi entregue à mãe na madrugada de terça-feira (5). Um menino [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Os concursos para ingresso na magistratura deverão seguir as mesmas regras e padrões em todo o país e em todos os ramos da Justiça [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) retoma, na sessão de hoje (28), o julgamento de dois processos que envolvem [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Está mantida a decisão que determina ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP) efetuar as inscrições e registros [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, no dia 11 próximo, da abertura da XX Reunião da [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para combater o [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na intern [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente e depen [ Leia mais... ]