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Notícias

Empurrão financeiro - Brasil precisa de política econômica protecionista

30 de janeiro de 2009

por Miguel de Oliveira Mirilli O Novo Modelo de Substituição de Importação é uma proposta bastante ousada que, provavelmente, [ Leia mais... ]

Com salário - Juiz que soltou 43 presos é aposentado por invalidez

30 de janeiro de 2009

O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em 2006 [ Leia mais... ]

Balanço anual - CNMP divulga relatório de atividades de 2008

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (15/12) o Relatório de Atividades 2008. O docume [ Leia mais... ]

Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal

30 de janeiro de 2009

A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao [ Leia mais... ]

Nova escolha - Município do interior do Maranhão elege prefeita

30 de janeiro de 2009

Joselândia, no interior do Maranhão, enfim elegeu um chefe para a administração municipal. No domingo (25/1), os 11.174 eleitores [ Leia mais... ]

Linha cancelada - Linha deve ser cancelada imediatamente, decide TJ-MT

10 de fevereiro de 2009

Prestadora de serviços telefônicos deve atender pedido de cancelamento de contrato imediatamente, independente do pagamento de mul [ Leia mais... ]

Lucro indevido - Deputado Maurício Trindade vira réu em ação penal

20 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de [ Leia mais... ]

Regra municipal - Banco deve cumprir lei sobre fila de atendimento

10 de março de 2009

O Banco do Brasil, do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), deverá cumprir lei municipal que regulamenta o ate [ Leia mais... ]

Casa em desordem - Inspeção do CNJ aponta falhas no TJ do Pará

18 de março de 2009

Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram in [ Leia mais... ]

Intercâmbio jurídico - STF e associações assinam acordo sobre Mercosul

26 de março de 2009

Compartilhar experiência para aperfeiçoar o Poder Judiciário dos países do Mercosul. Este é o objetivo de um acordo assinado nesta [ Leia mais... ]