Notícias
Religiosos recorrem à Justiça trabalhista
29 de junho de 2009
Católicos, protestantes e evangélicos recorrem à Justiça do Trabalho reivindicando direitos como FGTS, indenizações, multa rescisó [ Leia mais... ]
Atos não publicados devem ser analisados individualmente, para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos que levaram a não publicidade dos atos
08 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) requisitou à Polícia Federal hoje, 7 de julho, a instauração de inquérit [ Leia mais... ]
Contagem de prazo prescricional para pedido de dano moral começa com a ciência do dano
16 de julho de 2009
O prazo prescricional para ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho deve ser c [ Leia mais... ]
Estado deve fornecer prótese ocular à criança
24 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma [ Leia mais... ]
Recurso que contesta concessão de benefício por incapacidade no Paraná terá prosseguimento
30 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu, na Justiça, anular decis [ Leia mais... ]
SEDEP presta homenagem a todos os pais... para vocês, criaturas e criadores, nosso preito de admiração e respeito!
07 de agosto de 2009
SEDEP presta homenagem a todos os pais, os que são e os que ainda serão, os presentes e os [ Leia mais... ]
Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse
18 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido do estado do Maranhão para i [ Leia mais... ]
Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally
27 de agosto de 2009
É caracterizada a culpa de município por morte ocorrida durante evento esportivo quando o ente público não providenciou as estrutu [ Leia mais... ]
Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais
04 de setembro de 2009
Em razão dos excessos cometidos por fiscais municipais em vistorias de obra no interior de residência familiar, o Município de Bag [ Leia mais... ]
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas
18 de setembro de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa M [ Leia mais... ]