Notícias
Veja não ofendeu Renan Calheiros, decide juiz ao negar pedido de indenização
23 de março de 2010
“Não se pode exigir de uma reportagem a exibição de provas com a mesma lógica empregada num processo judicial.” Essa é uma das con [ Leia mais... ]
Questionada norma do CTB que prevê depósito prévio de multa como condição de interposição de recurso administrativo
13 de abril de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ajuizada, com pedido cautelar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B [ Leia mais... ]
Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
30 de abril de 2010
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou ao Auto Posto Arizona LTDA. o pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
21 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski negou a antecipação de tutela pedida por um candidato reprovado no vestibular da Universidade Feder [ Leia mais... ]
Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual [ Leia mais... ]
Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada
01 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considero [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o Brasil u [ Leia mais... ]
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
13 de agosto de 2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, [ Leia mais... ]
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério
02 de setembro de 2010
O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o [ Leia mais... ]
Sindicato perde prazo e desconto de empregados catarinenses é mantido
21 de setembro de 2010
A Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC foi autorizada judicialmente a deduzir mensalmente 10% do salário dos seus emprega [ Leia mais... ]