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Notícias

Policiais que torturaram jornalistas têm pena reduzida

17 de junho de 2011

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou dois ex-policiais civis, Odinei Fernandes da Silva, conheci [ Leia mais... ]

Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum

05 de julho de 2011

A defesa dos policiais militares F.L.G. e J.S.S., condenados por participação em um sequestro em Ribeirão Pires (SP), ajuizou Habe [ Leia mais... ]

Caso Marielly: Cunhado confessa que levou jovem para Sidrolândia para praticar aborto

18 de julho de 2011

Uma reviravolta no caso que mobilizou a opinião pública e a imprensa sul-mato-grossense. A investigação da morte da jovem Marielly [ Leia mais... ]

1ª Turma não analisa responsabilidade civil por atendimento médico inadequado

17 de agosto de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M [ Leia mais... ]

Salário mínimo subirá para R$ 619,21 em 2012, diz ministra

01 de setembro de 2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo do brasileiro será de R$ 619,21 em 20 [ Leia mais... ]

A Juíza Luciana de Barros Borges da comarca de Terenos/MS morre vítima de eclâmpsia

15 de setembro de 2011

A juíza estadual Luciana de Barros Borges, de 31 anos, morreu nesta madrugada, vítima de eclâmpsia, complicação relacionada à pres [ Leia mais... ]

Corumbá é a fronteira mais perigosa para os servidores do fisco

30 de setembro de 2011

Documento lançado esta semana pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) retrata um cenário de [ Leia mais... ]

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

19 de outubro de 2011

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial do Estado de Rondônia contra decisão local que [ Leia mais... ]

Médico Conrad Murray é declarado culpado pela morte de Michael Jackson

08 de novembro de 2011

O médico Conrad Murray foi declarado culpado ontem (7) na ação penal em que era acusado do homicídio culposo - quando não há inten [ Leia mais... ]

Eslováquia é condenada por laqueadura contra a vontade

28 de novembro de 2011

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Eslováquia a pagar 31 mil euros (R$ 74 mil) de indenização para uma mulher que foi [ Leia mais... ]