Notícias
O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação
11 de outubro de 2010
“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tr [ Leia mais... ]
Uma sentença, depois de 26 anos de tramitação de ação reivindicatória em Porto Alegre
27 de outubro de 2010
Uma ação reivindicatória de bem imóvel (um terreno localizado no bairro Partenon, inserido na região conhecida como Campo da Tuca) [ Leia mais... ]
Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto
17 de novembro de 2010
Os ganhos com a compra de ações oferecidas pela empresa a preços abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma de s [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionalidade de lei distrital sobre contas telefônicas no DF
03 de dezembro de 2010
Nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 3.426, que em 2004 obri [ Leia mais... ]
Incra e MDA não são responsáveis por invasões do MST
27 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça Federal que extinguiu ação de indenização movida por fazendeiro qu [ Leia mais... ]
Portaria suspende expediente forense em Campo Grande-MS nesta sexta
21 de janeiro de 2011
Será publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (24) a Portaria nº 285 que, em razão do falecimento do desembargador aposenta [ Leia mais... ]
Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente inconstitucional
10 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do [ Leia mais... ]
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
28 de fevereiro de 2011
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVD [ Leia mais... ]
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
18 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 1 [ Leia mais... ]
Deferida liminar para acusado que teve prisão decretada com elementos insuficientes
05 de abril de 2011
Por considerar que a prisão cautelar de R.R.S. apoiou-se em elementos insuficientes, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]