Notícias
Mantido bloqueio de prêmio da Mega-Sena alvo de disputa judicial
20 de abril de 2011
O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteri [ Leia mais... ]
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre união homoafetiva
10 de maio de 2011
OAB/MS quer investigação de supostas fraudes em tapa-buracos
24 de maio de 2011
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso Sul (OAB/MS), Leona [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que manda Volkswagen pagar relógio dourado a ex-empregado
06 de junho de 2011
Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
Esposa de desembargador é acusada de negociar sentenças no TJ-MT
20 de junho de 2011
A esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal como a grand [ Leia mais... ]
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
05 de julho de 2011
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/11 - que entrou em vigor nesta segu [ Leia mais... ]
Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)
19 de julho de 2011
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Sant [ Leia mais... ]
Órgão Especial assegura vaga a portadora de deficiência em concurso do TST
02 de agosto de 2011
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho concedeu hoje (01) mandado de segurança impetrado por uma candidata com deficiên [ Leia mais... ]
CNJ reage contra farra de protesto indevido de títulos
17 de agosto de 2011
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/8), combater a farra de protestos indevidos de títu [ Leia mais... ]
Mantida tarifa de assinatura básica de telefonia no DF, Amapá e em Santa Catarina
02 de setembro de 2011
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Dis [ Leia mais... ]