16 de setembro de 2011
A Globo Comunicações e Participações S.A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de seu direito à oitiva de test [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
O Sinpetro realizou na tarde nesta quinta-feira, 29 de setembro no auditório da Ordem o 1º Encontro de Direito do Trabalho voltado [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O Senado aprovou há pouco o projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente d [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou julgamento do Tribunal Regional do Tr [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
O fundo responsável por recuperar as perdas do conjunto de vítimas do investidor americano Bernard Madoff entrou com uma ação na J [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiar [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão unânime, o pagamento de R$ 30 mil por danos morais para [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das obras de instalação da [ Leia mais... ]