13 de dezembro de 2013
Será obrigatório, a partir desta sexta-feira (13/12), o uso do Processo Judicial Eletrônico para o ajuizamento e tramitação de tod [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (6) a visita de três magistradas francesas. Carla Deveille Fontinh [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inviável o processamento de recurso de revista da Sociedade de Ensino Super [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um jornalista (subeditor) da S. A. Estado de Minas [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Por não possuir natureza salarial, o benefício de assistência médica oferecido diretamente pelo empregador não sofre incidência de [ Leia mais... ]
05 de junho de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por unanimidade, na manhã desta qua [ Leia mais... ]
07 de julho de 2014
O juiz Mirko Vicenzo Giannotte, da 6° Vara da Comarca de Sinop, deferiu liminar determinando o bloqueio de 4 milhões de reais das [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
Ainda que seja imposta, abstratamente, a mesma sanção para autores de roubo cometido com emprego de arma de fogo ou com outro tipo [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
Por maioria, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a agravo de instrumento interposto por J.G.R., menor r [ Leia mais... ]