Notícias
Juíza decreta prisão de advogado acusado de fraudes contra clientes
23 de setembro de 2014
A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da Terceira Vara Criminal de Passo Fundo (RS), acolheu o pedido do Ministério Público do Ri [ Leia mais... ]
Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes
20 de outubro de 2014
O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Supe [ Leia mais... ]
Corte nega habeas corpus a homem acusado de atropelamentos e morte na USP
17 de dezembro de 2014
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (16/12), a concessão de ordem de habeas corpus [ Leia mais... ]
Projeto autoriza transferência de bilhete aéreo entre passageiros
26 de janeiro de 2015
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei de do senador Ricardo Ferraço [ Leia mais... ]
Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala
03 de março de 2015
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou o Centro de Treinamento para Concurs [ Leia mais... ]
Companhias aéreas devem indenizar cliente por extravio de bagagem
06 de abril de 2015
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, deu parcial procedência a ação interposta por J.R.A.C. contra [ Leia mais... ]
Religiões afro ofendidas em programas de TV têm direito de resposta
13 de maio de 2015
Religiões ofendidas em programas de emissora de televisão têm o direito de obter direito de resposta. Com esse entendimento, a 25ª [ Leia mais... ]
Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia
19 de junho de 2015
A Justiça extinguiu a pensão alimentícia de mulher que casou novamente em Dourados, a 220 quilômetros da Capital. O juiz deu provi [ Leia mais... ]
Publicação de sentença em diário oficial não substitui intimação pessoal
24 de julho de 2015
A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque [ Leia mais... ]
ab uno disce omnes
30 de novembro de -1
lat Por um conhece a todos. Pelas qualidades de um indivíduo podem ser avaliadas as qualidades de um povo. [ Leia mais... ]