30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, deve votar, na próxima quarta-feira (24/9), o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Caccio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das eleições usa [ Leia mais... ]
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O primeiro Ano Judiciário do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O que não pode ser inferior ao salário mínimo é a remuneração total do servidor, e não seu salário base. Já há precedentes no Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender sua inscrição no Siafi e no Cadastro Único de Exigências [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Felipe Bretas Marzagão É sempre difícil um julgamento sereno de um acusado odiado. Com essa citação, de Elliot Cheatha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça cansou de esperar pela resolução do impasse do quinto constitucional da advocacia e convocou dois d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, de 61 anos, deve se entregar ao sistema penitenciário de São Paulo nesta semana, afirma seu [ Leia mais... ]