Notícias
EUA e Israel discutem Irã e processo de paz no Oriente Médio
05 de maio de 2009
Presidentes Barack Obama e Shimon Peres se encontram em Washington nesta 3ª para discutir agenda da região. O presidente dos Esta [ Leia mais... ]
Contribuição à Previdência - STJ define tributação sobre adicional de férias
14 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai uniformizar o entendimento da corte em relação à incidência, ou não, de contribuição previdenci [ Leia mais... ]
Ministério Público Federal investiga exposição de Maisa no SBT
22 de maio de 2009
O Ministério Público Federal instaurou na quinta-feira inquérito civil público para verifi [ Leia mais... ]
TST discute temas polêmicos na SDI-1
28 de maio de 2009
A pauta de hoje (28) da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reúne diversas matér [ Leia mais... ]
Seção aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia
04 de junho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula 384, referente à possibilidade de o credor ajuizar ação monit [ Leia mais... ]
Ministro Noronha não levará dois votos vista de repetitivos na sessão do dia 24
15 de junho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que não levará dois votos vist [ Leia mais... ]
Serviço de telefonia - Negada indenização por venda de telefônica a Telebrás
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás pela Empr [ Leia mais... ]
Ex-procurador de Roraima é condenado por pedofilia
29 de junho de 2009
O ex-procurador-geral do estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado pelo juiz Jarbas Lacerda de Miranda a 202 anos de prisão [ Leia mais... ]
Reclamação ao STF contesta decisão do TJ-PR que negou a compensação de tributos com precatórios
08 de julho de 2009
A Belpar Distribuidora de Cosméticos ajuizou uma Reclamação (RCL 8532) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribun [ Leia mais... ]
ONU critica STJ por absolver homens que tiveram sexo com menores
16 de julho de 2009
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou nesta segunda-feira decisão do Superior Tri [ Leia mais... ]