Notícias
Salário na prisão - Auxílio a preso deve se basear na renda do detento
26 de março de 2009
O auxílio-reclusão, pago pela Previdência Social às famílias dos presos de baixa renda, deve ser calculado com base no salário que [ Leia mais... ]
Interesse do trabalhador - Juiz não é obrigado a homologar acordo
03 de abril de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juiz não é obrigado a homologar acordo entre as partes, quando assim achar necessári [ Leia mais... ]
Queda em passarela - Universidade deve indenizar candidata que caiu
15 de abril de 2009
A Universidade Estácio de Sá está obrigada a pagar R$ 12 mil por dano moral a uma candidata que caiu de uma passarela durante a pr [ Leia mais... ]
Nota de pesar - PRE de SP lamenta morte do advogado Renato Ventura
24 de abril de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgou nota de pesar pela morte do advogado Renato Ventura Ribeiro, encontrado mo [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal cria canal no YouTube
06 de maio de 2009
As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) vão poder ser assistidas pelo YouTube, o mais [ Leia mais... ]
Prova do conselho - Senadores descobrem para quê serve uma sabatina
14 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Os senadores descobriram, finalmente, para que serve a sabatina que fazem aos indicados para ocupar determinad [ Leia mais... ]
Limite legal - Juizado só pode processar ação de empresa pequena
22 de maio de 2009
Compete à Justiça Federal comum, não ao Juizado Especial Federal, julgar ação movida por empresa que não se enquadra nas categoria [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que impedia redução de tarifa elétrica em Pernambuco
28 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado de Pernambuco e suspendeu [ Leia mais... ]
STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato
04 de junho de 2009
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de [ Leia mais... ]
STJ não aplica princípio da insignificância em roubo de ducha de hidromassagem
15 de junho de 2009
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Adilson Wellarrêo Tole [ Leia mais... ]