22 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da última se [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A polêmica em torno da chamada guerra tributária entre estados teve mais um capítulo na semana passada. O Tribunal de Impostos e T [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Não incide contribuição previdenciária sobre o trabalho autônomo doméstico, uma vez que o empregador doméstico não se equipara à e [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Um casal de iniciais M.A.C.S. e I.F.C. conseguiu que a Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico, autorize a internação da senh [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1º Região (PRF1) conseguiu, na Justiça, evitar a nomeação de candidato aprovado em segundo luga [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle eletrônico de ponto não é desprop [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a qualquer momento rever os atos da [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A 3ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Marco Aurélio Ribeiro à pena de 1 a [ Leia mais... ]