18 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou mandado de segurança (MS 26389) ao Ministério Público do Acre (MP [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na semana passada, reformou decisão da prime [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a internação de um adolescente por tempo indeterminado nã [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, que dispõe s [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O economista Ricardo Paes de Barros, especialista em políticas sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), aval [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
A Corte Suprema do Paraguai decidiu suspender de forma não permanente três juízes que votaram a favor da anulação da decisão do Co [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o projeto [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Na sessão que confirmou o decreto de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de outras c [ Leia mais... ]