21 de setembro de 2010
O Governo do Estado da Bahia foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo em mais de R$ 5 milhões, pela contratação irregular [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica. Mas a prova t [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (26/10) é que o Supremo Tribunal Federal pode ter uma solução para o impasse s [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A Justiça inglesa está em fase de contenção de verbas e, na busca para desvendar os ralos por onde descem as verbas do Judiciário, [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida pela [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de um médico contra sua demissão do quadro do Mi [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Não é possível falar em justiça sul-mato-grossense sem lembrar o desembargador Rui Garcia Dias, um dos quatro primeiros a ocupar u [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mé [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de fo [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que b [ Leia mais... ]