05 de abril de 2011
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11526, em que ped [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel qu [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou a regra do concurso formal para manter em 24 anos a pena imposta a um [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Jogadores de futebol do Rio de Janeiro, amigos do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, teriam juntado R$ 1,5 milhão para tenta [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Aeroporto de Guarulhos, desembarque internacional. Assim que saiu pelo portão e ganhou a rua, Robert Wladyslaw Parzelski, 44 anos, [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, enquanto esteve no exercício da Presidência, nego [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação n° 2011.006797-0, interposta por Maibi Calçado [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul publicou, em Porto Alegre, sentença que obriga a empresa de telefonia Oi a reabrir e manter [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência [ Leia mais... ]