20 de setembro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7653/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estipula prazo de um ano para realização do está [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (26), jurisprudência firmada pelo Plenário da Corte n [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 1 [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
O casal Roberta Nogueira Cobra Tafner e Willians de Sousa continuará preso preventivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 106987) em favor de duas empresárias presas em flagrante com [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Está marcada para esta quarta-feira, dia 9, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na C [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os honorários advoca [ Leia mais... ]