Notícias
TJ/TO: mecânico é condenado por abastecer, fugir sem pagar e por xingar policiais que o prenderam
19 de setembro de 2024
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso/TO, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos a uma p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
19 de setembro de 2024
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita alegação de inconstitucionalidade contra Lei que estabelece limite de velocidade
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, propo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Síndico é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar e ameaçar moradora
19 de setembro de 2024
A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento de R$ 15 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido
19 de setembro de 2024
Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o valor de R$ 50 de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
19 de setembro de 2024
Empregado tinha que vigiar a carga e monitorar aparelho de refrigeração. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unani [ Leia mais... ]
Julgamento de uma ação de cobrança
18 de setembro de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF anula lei que obrigava escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
18 de setembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria, lei do Rio de Janeiro que obrigava escolas particulares a este [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
18 de setembro de 2024
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores profissionais desses [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
18 de setembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.069.773 [ Leia mais... ]