Notícias
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
16 de abril de 2012
"Sujeitar um trabalhador a dormir no chão, em locais desprovidos de sanitário, sem abrigo para o preparo de alimentos e sem qualqu [ Leia mais... ]
Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos
09 de maio de 2012
Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em v [ Leia mais... ]
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
31 de maio de 2012
O Senado aprovou ontem (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro [ Leia mais... ]
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
28 de junho de 2012
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, durante sessão extraordinária realizada na manhã dest [ Leia mais... ]
STJ dá razão a MS por excluir superfrigoríficos de benefício
16 de julho de 2012
É plenamente razoável e proporcional a restrição imposta pelo Decreto estadual 12.056/06, do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), [ Leia mais... ]
Justiça concede 30 dias para que não-índios deixem reserva xavante em Mato Grosso
02 de agosto de 2012
A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Funai (Fundação Nacional do Índio) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marã [ Leia mais... ]
Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável
23 de agosto de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dent [ Leia mais... ]
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
13 de setembro de 2012
Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos colet [ Leia mais... ]
Paciente submetido à cirurgia desnecessária após erro no ultrassom será indenizado
04 de outubro de 2012
Uma empresa especializada em ultrassom localizada no município de Divinópolis (MG) deverá indenizar um paciente por danos morais, [ Leia mais... ]
Maioria dos brasileiros é favorável a criminalização da homofobia, aponta pesquisa
24 de outubro de 2012
89% dos brasileiros rejeita a liberação do uso das drogas, 77% aprova a criminalização da homofobia e a maioria é favorável ao abo [ Leia mais... ]