Notícias
Advogado não consegue comprovar fraude em concurso do Banco do Nordeste do Brasil
02 de outubro de 2013
Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua n [ Leia mais... ]
Safrista que sofreu acidente receberá indenização por estabilidade provisória
18 de outubro de 2013
Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de esta [ Leia mais... ]
Pedido de regularização fundiária no RJ é negado
06 de novembro de 2013
O Poder Judiciário não pode interferir em competência da administração pública. Foi com este argumento que a Justiça Federal no Ri [ Leia mais... ]
Dispensa de depoimento de parte não configura cerceamento de defesa
27 de novembro de 2013
A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do juízo, e não há nulidade na decisão que dispens [ Leia mais... ]
Comissão da Câmara dos Deputados debate melhorias no PJe-JT
13 de dezembro de 2013
O ano de 2013 se encerrará com mais de 510 mil audiências e 640 mil processos solucionados [ Leia mais... ]
Juiz nega pedido para suspender tarifa reduzida
15 de janeiro de 2014
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liminar proposto pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) que, [ Leia mais... ]
Proteção ao crédito: cadastro legítimo não gera indenização
06 de fevereiro de 2014
L.C.C.L. teve seu recurso negado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Assim, a [ Leia mais... ]
Federação aciona STF para impedir corte do ponto de policiais federais
06 de março de 2014
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar o corte do pon [ Leia mais... ]
Questionada norma do CE que reduz número de membros do MP de Contas
08 de maio de 2014
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
CNJ confirma promoções para Desembargador no TJRS
04 de junho de 2014
As promoções de 15 magistrados, realizadas pelo Tribunal de Justiça em sessão do Órgão Especial, foram ratificadas pelo Conselho N [ Leia mais... ]