04 de julho de 2014
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do P [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um só [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
Um empregado de uma fábrica de geladeiras localizada na cidade de Joinville pediu, mas não obteve, reparação judicial por ter de p [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na au [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Gran [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei 9.307 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
Não tem validade norma coletiva que dispensa a marcação dos horários de entrada e de saída dos empregados, sistema conhecido como [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
Além de prever mais possibilidade de cobranças de honorários, o novo Código de Processo Civil também vai facilitar o trabalho dos [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA desconto padrao (Foto: G1) Na declaração simplificada, o contribuinte tem um desconto "padrão" de 20% [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
O Ministério Público Federal decidiu reescrever a proposta legislativa em que defendia uma reforma no Código de Processo Penal par [ Leia mais... ]