Notícias
Procurador federal é condenado por discriminação na internet
28 de agosto de 2014
O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou procurador federal, como incurso nas penas do artigo 20, § 2º, da Lei n. 7.716/89, [ Leia mais... ]
GRU Cobrança agiliza pagamento de custas processuais no STJ
23 de setembro de 2014
Desde o mês de março, pagar custas processuais e porte de remessa e retorno dos autos ficou mais fácil e rápido no Superior Tribun [ Leia mais... ]
Banco da Amazônia e representante de empregados chegam a acordo para fim da greve
20 de outubro de 2014
O Banco da Amazônia S.A. e representantes dos empregados fecharam uma proposta de acordo na sexta-feira (17) no Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Crianças com menos de seis anos de idade podem ser matriculadas no ensino fundamental
18 de novembro de 2014
O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, confirmou sentença que garantiu a matrícula na primeira série do ensi [ Leia mais... ]
Comissão da OAB/MS apresenta sugestão para anexo de perícias no PJe
17 de dezembro de 2014
A Comissão de Direito Eletrônico (CODE), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu nesta [ Leia mais... ]
Brasil é suspenso do TPI por não pagar R$ 6 milhões em dívida
26 de janeiro de 2015
O Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de acumular ma [ Leia mais... ]
Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela Universidade
03 de março de 2015
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou sentença da 1ª Vara da Justiça Federal em Santo André que havia [ Leia mais... ]
Município deve ressarcir por conserto de automóvel danificado em buraco
06 de abril de 2015
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, de forma unânime, apelo do município de Canela (RS) frente à [ Leia mais... ]
Magazine Luiza é condenado em R$ 100 mil por jornada excessiva de funcionários
13 de maio de 2015
Empresas não podem prorrogar a jornada de trabalho de seus funcionários além do limite legal de dez horas (oito regulares e duas e [ Leia mais... ]
PGR defende que advogados públicos não precisam ter registro na OAB
19 de junho de 2015
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, propôs ADIn contra o art. 3º, caput e §1º, da lei 8.906/94, que impõe aos advogado [ Leia mais... ]