30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promove, na próxima segunda-feira (17/11), o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (25/11), liminar em Habeas Corpus que soltou o prefeito de São [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Absolvida no escândalo do Banco Marka, envolvendo o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e dirigentes do Banco Centra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Valores recebidos como pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cerca 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social estão acumulados na Justiça. A maioria delas questiona o reconhecimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a indicação de um deleg [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Por Osvaldo Gianotti Antoneli As esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos que [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Por problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento que vai decidir sobre o pedido de cassação do governador do Ma [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
Cerca de 80 famílias de trabalhadores rurais sem-terra desocuparam, nesta quinta-feira (4/3), a Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Com o objetivo de contestar a unificação de cargos de nível médio e superior, prevista nos artigos 37 e 38 da Lei 1.609/05, do est [ Leia mais... ]