15 de junho de 2009
O DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de respo [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Aproxima-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linha [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
[Texto do jornalista Estevão Bertoni, do jornal Folha de S. Paulo, publicado neste sábado (27/6)] O professor Hermínio Alberto Ma [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar no Habeas Corpus (HC) 99739, impetrado no S [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de cont [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e a empresa que, a [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB Câmpus da [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões bloqueados em con [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das alíq [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Chapecó que negou indenização por danos mo [ Leia mais... ]