04 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompete [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
É possível condicionar o deferimento dos benefícios da progressão de regime e do livramento condicional à prévia realização de exa [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A empresa paranaense Boscardin & Cia. foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 500 mil a um empregado que se acidentou grav [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve fornecimento gratuito pelo Estado de medicamentos a dois porta [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação esp [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O 1º Tribunal do Júri da Capital paulista condenou a 29 anos de reclusão Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, suspeito de che [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu em parte o pedido do Banco do Brasil S/A e reduzi [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeit [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
No início do mês de março, entre os dias 3 e 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública sobre Políticas de Aç [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Após recorrer, mulher ainda terá de desembolsar US$ 54 mil pelos direitos de 24 músicas. Uma americana condenada a pagar uma inde [ Leia mais... ]