18 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse nesta t [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Conhecido por sua luta em defesa dos Direitos Humanos no Brasil e no exterior, o ex-ministro da Justiça no governo FHC José Gregor [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
O pagamento de indenização por demissão em período de estabilidade provisória, como é o caso da licença médica, só deve ocorrer qu [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A Emenda Constitucional 47/05 tornou possível a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias recebidas por porta [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou a discussão ocorrida entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, G [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O Senado deu o primeiro passo para mudar por completo o Código de Processo Penal. Nesta terça-feira (5/5), a [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação apresentada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Emp [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de interpretação d [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso que discute [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de i [ Leia mais... ]