Notícias
TST: Empresa de ônibus pode ser responsabilizada por morte de cobrador durante a pandemia
26 de novembro de 2024
Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco. Resumo: A família de um co [ Leia mais... ]
TST: Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
26 de novembro de 2024
Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal. Resumo: O Banco Safra obteve a de [ Leia mais... ]
TRF1: Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado a dois anos de reclusão
26 de novembro de 2024
O dono de um restaurante foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de falso testemu [ Leia mais... ]
TRF1: Integrante de organização criminosa não faz jus ao benefício do indulto natalino
26 de novembro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de indulto [ Leia mais... ]
TRF1 desbloqueia valores penhorados em execução fiscal para executado custear tratamento de câncer
26 de novembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a impenhorabilidad [ Leia mais... ]
TJ/AM - Ação de Regresso: Empresa deve ressarcir Estado, a fim de indenizar familiar de detento morto em rebelião
26 de novembro de 2024
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara. A Terce [ Leia mais... ]
TJ/MT concede reabertura de prazo para candidato que não viu convocação após três anos da homologação
26 de novembro de 2024
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ratificou, por meio de uma remessa necessár [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor de consórcios tem vínculo de emprego reconhecido após ser obrigado a prestar serviços como PJ
26 de novembro de 2024
Resumo: 4ª Turma reconheceu o vínculo de emprego durante período de oito anos em que um vendedor de consórcios prestou serviç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
26 de novembro de 2024
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar passageira por acidente causado durante a viagem
26 de novembro de 2024
A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar uma passageira que sofreu lesões em decorrênci [ Leia mais... ]