15 de junho de 2009
Depoimentos da suposta vítima e de testemunha podem bastar para o início da apuração do crime de desacato. A decisão, da Sexta Tur [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os advogados do servidor Leandro Sá Fortes entraram com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que apontam violação à Súmula [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O tráfico de entorpecentes foi o crime que mais avançou no Estado de São Paulo. A conclusão é do Relatório de Diagnóstico feito pe [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o presidente do Conselho da O [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus empregados, sem autorização de [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) e a Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4) conseguiram, em atuação conjunta, [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que autoriza a Universidade Federal do Ri [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski negou a liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 100137) no qual três empresários acusados de falsifi [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada “pensão de mercê” a pessoas pré-de [ Leia mais... ]