Notícias
Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi
12 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações à Procuradoria Geral da República (PGR) para inst [ Leia mais... ]
TRF-3 concorda com MPF na maioria dos casos
04 de março de 2010
A atuação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem o [ Leia mais... ]
Sem pré-anotação nos cartões de ponto, empresa paga intervalo como hora extra
23 de março de 2010
Mesmo que acordo coletivo tenha dispensado o empregado da marcação do intervalo intrajornada, o empregador deve pré-anotar a infor [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de abril de 2010
Os jornais e circulação nacional priorizam temas políticos neste domingo. O Globo publica, por exemplo, que pouco antes de lançar [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (8/6) é a abertura do processo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Distr [ Leia mais... ]
Ministro Ayres Britto diverge e vota pela intervenção federal no DF
01 de julho de 2010
O ministro Ayres Britto se posicionou a favor do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal durante o julgamento [ Leia mais... ]
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
23 de julho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomuni [ Leia mais... ]
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
13 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado [ Leia mais... ]
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
01 de setembro de 2010
Por considerar a redução da hora noturna uma norma de proteção à saúde do trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
É possível fiança recíproca entre locatários
21 de setembro de 2010
É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]