Notícias
Não deveria ajudar?
08 de outubro de 2010
Uma sentença da Justiça Federal expõe um dos problemas enfrentados pelo atual processo eletrônico e que precisa ser sanado, com ur [ Leia mais... ]
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
27 de outubro de 2010
Sem acordo entre as partes, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) validou cláusula d [ Leia mais... ]
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
17 de novembro de 2010
A viúva e os filhos de um eletricista morto em acidente de trabalho receberão R$60 mil de indenização por danos morais e pensão me [ Leia mais... ]
STF inicia julgamento sobre aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência
03 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 596152 [ Leia mais... ]
Justiça brasileira devolve crianças a países não signatários de Convenção
27 de dezembro de 2010
Mesmo quando envolve países não signatários da Convenção de Haia, a retirada de uma criança de seu domicílio habitual sem autoriza [ Leia mais... ]
MPF e Anatel não se entendem sobre envio de SMS em caso de emergência
21 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não chegaram a um acordo na audiência de tentativa [ Leia mais... ]
Metalúrgicos questionam benefícios fiscais à importação de produtos siderúrgicos no MS
10 de fevereiro de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]
Desembargador aposentado do TJ-ES não consegue suspender sindicância que apura irregularidades
28 de fevereiro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu de Habeas Corpus (HC 107401) proposto pelo desembargador [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2011
Os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico informam que o Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória o ju [ Leia mais... ]
Colégio condenado a pagar danos morais por bullying
04 de abril de 2011
Uma escola foi condenada a pagar o valor de R$ 35 mil em danos morais a uma aluna que foi [ Leia mais... ]