02 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do T [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito ( [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
por Marcos Guterman Os palestinos talvez estejam melhor sem um Estado. É o que sugere o cientista político Jakub Grygiel, da Univ [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o fim da pensão alimentícia paga p [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Acidente envolvendo parlamentar deixou dois mortos. Segundo delegado, amigo tentou convencer deputado a ir de carona. A polícia [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
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04 de junho de 2009
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está contestando no Supremo Tribunal Federal a contratação de advogados, sem concurso púb [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas Quando a Fazenda Pública (Federal, Distrital, Estadual, Municipal e Autárquica) torna-se credora d [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Segu [ Leia mais... ]