23 de março de 2010
Com postura firme e fisionomia fechada, o promotor Francisco Cembranelli caminhava pelo Plenário ansioso antes da entrada de Ana C [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conduziu hoje (12) a solenidade que celebrou os dois anos [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação do [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (20), o ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9) [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
A compensação de jornada de trabalho de que trata a Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho é inaplicável aos conflitos envo [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
O Banco Itaú apresentou Reclamação (RCL 10415) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Colégio Recursal da 1 [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Dois juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Issler e Sidmar Martins, estiveram em Campo G [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento à Apelação Cível nº 2010.019821-0 ajuizada por J. P. da S. em f [ Leia mais... ]