11 de outubro de 2010
Se o contrato tiver cláusulas específicas para arbitragem, pode-se aplicar a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996) mesmo que o doc [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na tarde de terça-feira (26), manteve a condenação imposta pel [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando julgado de primeiro grau, condenou o dono de loja de R$ 1,99 - localizada na cidade de Pelot [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um homem acusado de formação de quadrilha e comércio ilega [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2010
O destaque das notícias deste sábado (25/12) é uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal que está servindo de proteção adi [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Preso em dezembro, em meio a investigação sobre delitos praticados em municípios do interior da Bahia, o empresário E.S.C. apresen [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai receber R$ 280 mil em indenização [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a c [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do acusado de participar da morte do candidato a vereador Flávio Roberto God [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 107812) impetrado pela defesa de [ Leia mais... ]