30 de setembro de 2011
A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, não se aplica ao caso de fa [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar (AC [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
De janeiro a dezembro de 2010, 146 pessoas morreram vítimas de Aids em Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 12 mortes por mês. [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica na relação [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, instala [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (8) sua primeira sessão de julgamento de 2012. Na [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
A atribuição de falsa identidade perante autoridade policial, com o objetivo de ocultar maus antecedentes, é crime previsto no Cód [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (08/05), a recurso em sentido estrito [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empre [ Leia mais... ]