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Notícias

Estado deverá quitar débito com rede de televisão

06 de fevereiro de 2013

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedent [ Leia mais... ]

Hopi Hari vai indenizar pais de menina por acidente fatal

28 de fevereiro de 2013

Após um ano da morte de Gabriella Nichimura, adolescente que caiu de um brinquedo do parque Hopi Hari, em Vinhedo (a 79 km de São [ Leia mais... ]

Desembargador amigo de Cachoeira é aposentado pelo TRT

18 de março de 2013

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, aposentar compulsoriamente o desembargador Júlio César Cardoso d [ Leia mais... ]

STF suspende decisão que declarou ilegal greve de servidores do Judiciário de MG

04 de abril de 2013

Decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki (STF) concedeu medida liminar em reclamação (RCL 15511) ajuizada pelo Sindicato dos [ Leia mais... ]

Ação pauliana pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé

24 de abril de 2013

A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia bens que seriam utilizados para pagamento da d [ Leia mais... ]

Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas

13 de maio de 2013

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para [ Leia mais... ]

Empresas deverão restituir cliente por corretagem não contratada

29 de maio de 2013

As empresas Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A; M Garzon Eugênio Empreendimentos Imobiliários Ltda e MB Enge [ Leia mais... ]

TRE/MS indefere registro de vice-prefeito eleito e convoca novas eleições em Município

19 de junho de 2013

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de p [ Leia mais... ]

Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF

04 de julho de 2013

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 20 [ Leia mais... ]

Comarca do Rio suspende atividades e prazos durante Jornada Mundial da Juventude

23 de julho de 2013

A Jornada Mundial da Juventude, que tem início nesta terça (23/07) e ocorre até o próximo domingo (28/07), levou o Tribunal de Jus [ Leia mais... ]