Notícias
Posse de novos presidentes do STF e TSE marca semana
16 de abril de 2012
Esta semana é de mudança nos principais tribunais superiores brasileiros. Carlos Ayres Britto substitui Antonio Cezar Peluso na pr [ Leia mais... ]
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos
09 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela suposta práti [ Leia mais... ]
Presidente do TRE de São Paulo é afastado por pagamento irregular de benefícios
31 de maio de 2012
O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu afastar do cargo o desembargador Alceu Penteado Navarro, atua [ Leia mais... ]
Custas on-line agiliza a rotina dos operadores do Direito
28 de junho de 2012
Um dos serviços prestados pelo Portal do Tribunal de Justiça de MS é a geração on-line da [ Leia mais... ]
Queda do IPI para carros novos derruba preço dos seminovos
16 de julho de 2012
A redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos, em vigor desde 22 de maio deste ano, teve impacto [ Leia mais... ]
Justiça suspende concurso da Polícia Civil no ES
02 de agosto de 2012
O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha suspendeu o concurso público para agentes de Polícia Civi [ Leia mais... ]
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
23 de agosto de 2012
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento [ Leia mais... ]
Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado
13 de setembro de 2012
A Justiça do Trabalho condenou a empresa mineira DMA Distribuidora S.A. a pagar indenização de R$ 6,5 mil por ter exibido na rede [ Leia mais... ]
Apple Computer interpôs ação em face de 19 Estados e do Distrito Federal
04 de outubro de 2012
A Apple Computer Brasil Ltda ajuizou ação de consignação em pagamento, convertida em ação declaratória, em face dos Estado do Acre [ Leia mais... ]
Conselho avalia padrão de rádio digital a ser adotado no país
24 de outubro de 2012
O Conselho Consultivo do Rádio Digital se reuniu, pela primeira vez, nessa terça-feira (23/10) para discutir qual padrão de rádio [ Leia mais... ]