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Notícias

Missão de paz no Timor Leste é tema de reunião do Conselho de Segurança da ONU

12 de novembro de 2012

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discute hoje (12) a missão de paz no Timor Leste (conhecida pela si [ Leia mais... ]

Governo revê indenização de dez usinas e aumenta pagamentos em mais de R$ 870 milhões

30 de novembro de 2012

O governo federal vai aumentar em R$ 870,3 milhões o valor de indenização de dez usinas de energia elétrica, informou quinta-feira [ Leia mais... ]

STJ reconhece efetividade à brasileira contratada por missão diplomática

19 de dezembro de 2012

Uma funcionária do Consulado-Geral do Brasil em Munique, Alemanha, impetrou mandado de segurança contra o ministro das Relações Ex [ Leia mais... ]

Não há restrições para que advogado dativo proponha ação

21 de janeiro de 2013

Advogado dativo pode ajuizar ação, ou deve apenas atuar no polo passivo da demanda? De acordo com parecer elaborado pela Advocacia [ Leia mais... ]

Multa a advogado que faltou a audiência é suspensa

06 de fevereiro de 2013

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão do juiz Marcelo Gordo, concedeu liminar em favor de um advogado [ Leia mais... ]

STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011

01 de março de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentado [ Leia mais... ]

Justiça Federal considera legal contribuição para a radiodifusão pública

18 de março de 2013

A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança movido pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia [ Leia mais... ]

TST confirma invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo

04 de abril de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da B [ Leia mais... ]

Site de compras coletivas é condenado a indenizar cliente

24 de abril de 2013

O Groupon Serviços Digitais Ltda foi condenado a restituir o valor de R$ 319,00 gastos pela autora V. M. dos S. para a compra de u [ Leia mais... ]

General Motors não terá que pagar adicional para repousos semanais

13 de maio de 2013

A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso da Gen [ Leia mais... ]