06 de março de 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MPEx-senador renunciou ao cargo legis [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da República questiona disposi [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
Decisão proferida pela desembargadora convocada Marilza Maynard (STJ) indeferiu, liminarmente – não conheceu –, a ordem de habeas [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta-feira (1º/8) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da Repúblic [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A 5ª Câmara do TRT-SC condenou a Transporte Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda., de Lages, ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte público não a [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
Com o objetivo de mobilizar todos os tribunais brasileiros para a redução do estoque de processos na Justiça, será realizada, no p [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é o entendim [ Leia mais... ]