30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A imprensa não responde por divulgar uma informação errada, mas por abusar do direito de livre manifestação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contribuição previdenciária sobre a complementação dos proventos de servidor celetista aposentado volta a valer liminarmente por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando também em conta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-aluno de escola particular, que teve rejeitada sua matrícula no vestibular de verão, obteve na Justiça o direito de ingressa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou nesta sexta-feira (20/6) o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Belém 31 pessoas por fraudes contra o INSS no Pará. Elas integravam um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça assegurou aos advogados o direito de ter acesso aos processos mesmo sem procuração nos autos. Para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O morador de rua Sebastião de Jesus deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais porque sua imagem foi usada sem autoriz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o direito de progredir par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio “Quando o pai ou a mãe recorre ao Judiciário para pedir a guarda compartilhada dos filhos, muitas vezes, se [ Leia mais... ]