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Notícias

Vítima de estelionatários deve ser indenizada por banco

28 de agosto de 2014

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco HSBC Bank Brasil a indenizar um morador de Uberaba em R [ Leia mais... ]

Município, Estado e União terão de arcar tratamento de pacientes portadores de criptorquidia

23 de setembro de 2014

A Quinta Turma do TRF-1 manteve sentença da Primeira Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que determinou à União [ Leia mais... ]

Consulta pública recebe cerca de 60 sugestões para adoção de práticas sustentáveis no Judiciário

20 de outubro de 2014

Cerca de 60 pessoas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões para a adoção de práticas sustentáveis na Justiça [ Leia mais... ]

Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

18 de novembro de 2014

Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. [ Leia mais... ]

STF anula ação penal contra acusado de mandar matar Celso Daniel

17 de dezembro de 2014

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para anular toda a ação penal aberta contra Sérgio Gomes da Silva, o [ Leia mais... ]

Válvula de segurança de botijão estoura e família será indenizada

26 de janeiro de 2015

Uma família de Goiânia será indenizada após incêndio provocado por estouro da válvula de segurança de um botijão de gás. Não houve [ Leia mais... ]

Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados

03 de março de 2015

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do sócio e gerente de uma empresa de embalagens localiza [ Leia mais... ]

STF retoma julgamento sobre lei que regulamenta organizações sociais

06 de abril de 2015

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana, após o recesso de Páscoa, o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Orga [ Leia mais... ]

Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões

13 de maio de 2015

O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerári [ Leia mais... ]

STJ determina que pensão por morte no trânsito seja transmitida aos herdeiros do causador do acidente

19 de junho de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a m [ Leia mais... ]