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Notícias

Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais

27 de julho de 2015

A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante [ Leia mais... ]

abusus non tollit usum

30 de novembro de -1

lat Dir O abuso não impede o uso. Princípio segundo o qual se pode usar de uma coisa boa em si, mesmo quando outros usam dela abus [ Leia mais... ]

dente superbo

30 de novembro de -1

lat Com dente soberbo. Horácio descreve nesta expressão o desdém com que o rato da cidade roía os alimentos do rato do campo. [ Leia mais... ]

in forma pauperis

30 de novembro de -1

lat Na forma de pobre. Dizia-se, outrora, dos que careciam de recursos para pagar a ação da justiça e as custas do processo, atest [ Leia mais... ]

palmam qui meruit ferat

30 de novembro de -1

lat Leve a palma quem a mereceu. [ Leia mais... ]

unguibus et rostro

30 de novembro de -1

lat Com as garras e com o bico; com unhas e dentes. [ Leia mais... ]

Regras americanas - Carcereiro não responde por sumiço de bem de preso

30 de janeiro de 2009

A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta terça-feira (22/1), que um detento islâmico não pode processar o governo dos Estados Unidos [ Leia mais... ]

Bolsa integral - Aprovado no ProUni recorre ao STJ para poder estudar

30 de janeiro de 2009

O estudante Bruno Corrêa de Souza quer cursar a universidade pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Mas foi impedido. Por [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O Estado de S. Paulo publica que cinco meses depois de ser preso, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve, enfim, enfrentar nesta t [ Leia mais... ]

Conflito resolvido - Cabe à Justiça Federal julgar fraude trabalhista

30 de janeiro de 2009

Cabe à Justiça Federal processar e julgar empregador que não faz as devidas anotações nas carteiras de trabalho de seus empregados [ Leia mais... ]