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Notícias

Transparência na Justiça - Gilmar Mendes fará balanço das decisões do STF em 2008

30 de janeiro de 2009

Na próxima sexta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]

Contribuição jurídica - Livro trata de Direito dos Negócios e privatizações

30 de janeiro de 2009

Para demonstrar a presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das empresas, o professor Marcos Villela S [ Leia mais... ]

Tributação em empresas - Especialistas discutem novos rumos com a MP 449

30 de janeiro de 2009

Especialistas da área contábil debatem as mudanças que a Medida Provisória 449, de dezembro de 2008, trouxe para o balanço patrimo [ Leia mais... ]

Clonagem de cartões - Mantida prisão de acusados no Rio de Janeiro

10 de fevereiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória a dois acusados de clonar cartões eletrônicos no Rio de Janeir [ Leia mais... ]

Modos de resolver - Tribunais devem eleger prioridades, diz Dipp

20 de fevereiro de 2009

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (19/02) que existe uma desproporção entre a tax [ Leia mais... ]

Limites para cassação - Ato de campanha não é abuso de poder, diz Rezek

05 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar Se depender da disposição de seu advogado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, a batalh [ Leia mais... ]

Pena antecipada - Cacciola pede ao Supremo para recorrer em liberdade

10 de março de 2009

Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola apresentaram novo pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal nesta segund [ Leia mais... ]

Fora dos tribunais - Goldman leva suas razões ao Conselho da Criança

18 de março de 2009

A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e tomou foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão judicial, a g [ Leia mais... ]

Documentos falsos - Camargo Corrêa superfaturou obras, diz Procuradoria

26 de março de 2009

As investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira (25/3) pela Polícia Federal, apontam que a construtor [ Leia mais... ]

Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais

03 de abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira ( [ Leia mais... ]