30 de janeiro de 2009
O ex-senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO) entrou, nesta segunda-feira (14/7), com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal de Marabá (PA), Carlos Henrique Borlido Haddad, condenou três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Cavalcante Fadul João da Silva, em Mossoró (RN), precisa cancelar uma linha junto a operadora de telefonia móvel. P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Zélio Furtado da Silva É preciso repensar o discurso segundo o qual a morosidade da Justiça tem como motivo o excessivo núm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior Enquanto vivermos num mundo onde a filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um modelo judici [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcos Vinício Wink O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o juiz impor condições para autorizar o desconto direto de honorários advocatícios, antes da expedição de mandado de pag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 20 anos de vigência da Constituição Brasileira e sua aplicação são os temas de debate entre professores e especialistas durante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais ap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Justiça do Pia [ Leia mais... ]