24 de abril de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/4), uma operação batizada como Viúva Negra para prender acusados de f [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
A revogação da Lei de Imprensa e o início do julgamento de ações sobre o sistema de saúde nacional, no Supremo Tribunal Federal na [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus de ofício para colocar em liberdade um homem que cumpria prisã [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como deve ser feito o descontono nos vencimentos dos bancários para repor ao banco eventua [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade provisória ao inspetor da Polícia Civil do Rio de Ja [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca co [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Universidade Paulista (Unip) a indenizar uma aluna que sofreu restrições no a [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, condenou a Eletropaulo a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail [ Leia mais... ]