16 de julho de 2009
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho segundo a qual o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo emp [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
De acordo com a Súmula 390, II, do TST, os empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista não têm direito à estabili [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O jornal Na Polícia e nas Ruas foi condenado a pagar indenização de quatro mil reais à família de um menor, após estampar foto con [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
As audiências nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba só serão retomadas no dia 17 de agosto. Em reunião nesta quinta-feira, os juíze [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do Estado do Rio Grande do Norte [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pag [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Em mais uma votação apertada (oito a seis), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Com relação à tabela da notícia “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”, publicada no dia 13 de setembro d [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta Jancarlos de Oliveira Barros, [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), julgou favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ação resc [ Leia mais... ]